Com a implementação do ICMS unificado em todo o país, é esperado um aumento nos preços da gasolina na maioria das regiões do Brasil. Descubra as variações de preço.
Para evitar problemas de plágio, farei algumas alterações no texto:
Quem possui um veículo está ciente dos altos custos de abastecer com gasolina em nosso país. Por esse motivo, é comum as pessoas buscarem postos com preços mais acessíveis. Apesar das recentes notícias de uma possível redução nos valores dos combustíveis, essa realidade parece ter sido passageira.
A partir desta quinta-feira, haverá uma modificação na forma de cobrança do ICMS sobre a gasolina em todos os estados. Como resultado dessa medida, estima-se um aumento no preço médio por litro em todo o país, de acordo com consultorias especializadas.
A partir de agora, esse imposto estadual será cobrado em uma taxa fixa de R$ 1,22 por litro, válida para todos os estados brasileiros.
ANTERIORMENTE
Anteriormente, até a última quinta-feira, o ICMS era calculado como uma porcentagem do preço, variando entre 17% e 23%, dependendo do estado. Com base nas estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a média atual do ICMS cobrado pelos estados era de aproximadamente R$ 1,0599 por litro de gasolina, valor inferior à nova taxa fixa.
De acordo com as estimativas do CBIE, essa taxa de R$ 1,22 por litro resultará em um aumento médio de R$ 0,16 por litro, representando um acréscimo médio de 22% apenas no ICMS.
Vale ressaltar que o ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina. Segundo a Petrobras, o imposto estadual representa cerca de 20,5% do valor total do combustível para o consumidor. Portanto, mesmo com o aumento médio de 22% no ICMS em todo o Brasil, de acordo com os cálculos do CBIE, o impacto para o consumidor será menor.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), composto por secretários de Finanças dos estados, afirma que essa nova forma de cobrança do imposto foi definida considerando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional.
Com essa mudança, parte da redução nos preços dos combustíveis anunciada pela Petrobras poderá ser absorvida.
VALORES POR ESTADO DO AUMENTO
Atualmente, cada estado possui uma porcentagem distinta de ICMS sobre o valor da gasolina. No entanto, a unificação desse valor em R$ 1,22 para todos os estados terá impactos diversos nos preços em cada região.
De acordo com os cálculos realizados pela Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, a maioria dos estados brasileiros experimentará um aumento no preço do combustível para o consumidor. Apenas Alagoas, Amazonas e Piauí registraram uma redução no preço da gasolina.
| MS | 5,8% |
| RS | 5,7% |
| GO | 5,5% |
| AP | 5,6% |
| MT | 5,2% |
| SC | 5,0% |
| SP | 5,0% |
| PB | 5,1% |
| PE | 5,0% |
| ES | 4,8% |
| MG | 4,7% |
| PR | 4,1% |
| RJ | 3,8% |
| DF | 3,7% |
| RO | 3,0% |
| SE | 3,4% |
| RR | 2,8% |
| PA | 2,6% |
| MA | 2,4% |
| BA | 1,4% |
| CE | 1,2% |
| TO | 0,9% |
| AC | 0,6% |
| RN | 0,3% |
| AL | -0,6% |
| AM | -1,7% |
| PI | -2,2% |
Variação de preço
Observamos que cada estado possui uma variação percentual no preço da gasolina. No entanto, já se questionou por que há tanta diferença nos preços entre os postos? Muitas pessoas desconhecem que o valor é determinado livremente, dependendo da margem de lucro desejada pelo proprietário do posto. Isso leva em consideração os custos de distribuição e revenda da gasolina, os quais podem ser diversos por diversos motivos.
“Cada posto tem a liberdade de vender pelo preço que julgar adequado e que o mercado possa suportar. Todo empreendedor busca aumentar o preço para maximizar seu lucro, desde que o mercado permita”, explicou Dietmar Schupp, consultor e especialista em tributação de combustíveis.
Além disso, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos principais tributos sobre a gasolina, também varia de estado para estado e exerce uma influência significativa nos preços finais do produto.
A LOCALIZAÇÃO
Outro fator que influencia é a localização do posto. Em áreas mais valorizadas, os custos de manutenção do estabelecimento podem ser maiores, como aluguel, IPTU e salários dos funcionários. Além disso, os custos de logística e transporte também variam de acordo com a localização do posto. Todos esses fatores se somam e são refletidos no preço final para o consumidor.
“Alguns postos estão localizados em áreas isoladas, onde a concorrência é praticamente inexistente. Nesses casos, o preço pode ser mais alto, pois o mercado permite. Em áreas com muitos postos, o mercado se torna mais competitivo, já que um concorre com o outro”, afirmou Schupp.
Além dos fatores mencionados, outros elementos que podem influenciar no preço final da gasolina incluem o valor do barril de petróleo, a cotação atual do dólar e o preço do etanol, que, por obrigatoriedade, deve estar presente em 27% da gasolina vendida nos postos.
LIMITE DE PREÇO
E engana-se quem pensa que existe um limite de preço. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), não há um valor máximo nem mínimo estabelecido. Também não é necessário que um órgão público autorize os postos a ajustarem os preços para os consumidores.
De acordo com Rodrigo Zingales, diretor-executivo da Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres (AbriLivre), essa ação confere liberdade tanto à Petrobras quanto às distribuidoras e postos para escolherem os preços a serem cobrados dos clientes.
Na visão de Schupp, o preço mínimo seria aquele que não proporciona lucro algum, ao contrário do preço máximo, que visa maximizar o lucro. “Se oferecerem a um preço elevado, não venderão. Se venderem a um preço muito baixo, terão prejuízos por não conseguirem cobrir os custos”, destacou ele.